TRT julga 11 mil ações durante a pandemia e presidente do STF elogia a produtividade

"Nossa situação é a mais dramática dentre todos os tribunais e, ainda assim, conseguimos destaques entre os que possuem melhor produtividade". A declaração, em tom de desabafo, é da presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí, Liana Chaib, e foi feita durante videoconferência com o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.  

A reunião aconteceu na tarde desta  quinta-feira (16) e teve a participação de desembargadores e representantes das Associações de Magistrados do Trabalho. Toffoli tem promovido os encontros virtuais para acompanhar a situação dos tribunais nos estados. No Piauí, o TRT tem 423 funcionários e quase uma centena destes são requisitados de outros órgãos. Além disso, o Tribunal é composto por  8 desembargadores, 36 juízes e 14 Varas. Na capital, Teresina, com 1 milhão de habitantes, há apenas seis.

“ Mesmo com essas adversidades, estamos mantendo a produtividade. Julgamos 11 mil ações durante a pandemia, e foram fechados acordos que somaram R$ 16 milhões”, declarou Liana.

A magistrada agradeceu o apoio do ministro Dias Toffoli. “Quando a maior autoridade do Poder Judiciário divulga a importância da Justiça do Trabalho, isso nos engradece. Quando se diminuem as competências da Justiça do Trabalho, isso nos enfraquece. Somos a justiça que combate as desigualdades sociais”, destacou.

Na conversa com os desembargadores, Toffoli reforçou a importância da existência da Justiça do Trabalho. “Em todos movimentos que aconteceram no Congresso Nacional, atuamos na defesa da Justiça do Trabalho”, apontou. Ele destacou que esse ramo do Judiciário estava tecnologicamente preparado para enfrentar a pandemia da Covid-19, pois praticamente todos os processos já tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

 “Foi o primeiro ramo da Justiça 100% eletrônica, da primeira instância ao Tribunal Superior do Trabalho”, frisou.O presidente do STF ressaltou que o Supremo tem buscado pacificar as questões relativas à Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), que ampliou as competências da Justiça do Trabalho, previstas no artigo 114 da Constituição Federal. “Ainda há várias questões sobre essa matéria não resolvidas. Definir isso é importante para a previsibilidade, a segurança jurídica e a atuação dos magistrados trabalhistas”, ponderou.

Liana Chaib