A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Trinta e quatro novas bolsas são previstas na mensagem lida nesta segunda-feira
Reajuste faz parte da política de valorização da ciência no Piauí.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
A bolsa para acolhimento de crianças sem necessidades especiais, que era de R$ 500, aumentou para R$ 750
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
O Programa Escola de Eletricistas é uma parceria entre a Equatorial Energia Piauí e o SENAI, com o objetivo de oferecer qualificação profissional e tecnológica.
A regulamentação da lei se deu em fevereiro do ano passado, após uma mobilização de mais de uma década.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Para manter o desconto na conta de energia, todo beneficiário, a cada dois anos, deve atualizar seu Número de Identificação Social (NIS)
O número alcançado em abril é o maior de famílias na miséria desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania.
Ideia é que prefeituras verifiquem quem 'realmente precisa' da ajuda financeira extra, diz Ricardo Barros (PP-PR). Bolsonaro conta com continuidade do apoio para se capitalizar para 2022.
Empresária se solidarizou neste domingo (24) com a morte da influencer Liliane Amorim, que teve complicações após uma lipoaspiração
Medida integra projeto de manutenção da renda de afetados por pandemia
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
As datas da terceira parcela do benefício, antes previstas para maio, seguem indeterminadas.