Notícias e artigos sobre Apoena machado

Imóveis da união à venda trazem insegurança jurídica à sociedade

O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União

23/11/2020 09:35

Programa converte multas ambientais em serviços

No Brasil, apenas cerce de 5% das multas ambientais são pagas

11/03/2020 12:13

Bancos públicos podem tomar imóveis em débito

O Sistema Financeiro Habitacional brasileiro, desde 1966, permite aos bancos públicos fazer a execução do contrato de imóveis e a cobrança do devedor inadimplente de forma extrajudicial.

11/02/2020 19:54

Mediação viabiliza acordo milionário em Luís Correia

Ação envolvia 37 processos

05/02/2020 10:39

Audiência de mediação resulta em acordo de mais de R$ 4 milhões no PI

O desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Cejusc 2ª Grau, assinou o termo de audiência na presença dos advogados das partes.

30/01/2020 14:34

Novo crédito Imobiliário aumenta risco para comprador

Essa modalidade transfere os riscos de inflação de quem empresta para que toma emprestado

04/09/2019 16:37

Justiça anula Operação Navalha no Piauí

Operação foi baseada em escutas telefônicas

19/08/2019 10:00

Justiça condena Cepisa a indenizar consumidor

Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.

04/08/2019 20:32

TJ dá ganho de causa a clínica contra Prefeitura de Parnaíba

O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.

01/08/2019 08:55

OAB-PI sai em defesa de advogado acusado pelo Ministério Público

Entidade emitiu nota de repúdio

06/06/2019 11:55

Empresário e advogado negam grilagem de terras

O advogado Apoena Machado se manifestou sobre as acusações de grilagem de terra no litoral do Piauí.

05/06/2019 12:41

Entenda a importância da licença ambiental para quem vai construir e comprar imóveis

Advogado aponta que "revolução cultural" mudou cultura de descaso com o meio ambiente

14/01/2019 13:01

Nossa Gente

Apoena Almeida: Olhar jurídico para o meio ambiente

Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário

05/01/2019 07:00

mais de mil

Juristas, magistrados e ex-ministros lançam manifesto por Haddad

Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.

16/10/2018 18:02

ABSOLVIDA

Justiça isenta empresa de carcinicultura de multa e põe fim embargo

A empresa atua no cultivo de Aquicultura no litoral do Piauí

22/03/2016 15:48

MULTAS

Multas milionárias trazem prejuízos para o turismo do litoral do PI

O governo busca solução legal para o problema

10/07/2015 16:47

AÇÃO

Empresa piauiense vence ação contra INSS

a ação era sobre ressarcimento de benefícios previdenciários

30/06/2015 19:03

DEMARCAÇÃO TERRAS

Multas e embargos no Litoral prejudica Piauí no aspecto turístico

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública sobre o tema

10/06/2015 15:07

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alepi aprova audiência pública sobre demarcação “Linha de Praia”

A audiência está prevista para acontecer póximo dia 12 de junho

09/06/2015 14:59

MERCADO

Após restrição de crédito, preço de imóveis não sofre alteração

Com as novas regras para financiamento de imóveis

17/05/2015 08:42

DECISÃO STF

Supremo Tribunal Federal suspende retomada de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação

O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel

13/04/2015 16:50

ESCRITÓRIO

Parnaíba terá escritório especializado para atender demandas nas áreas de direito ambiental, imobiliário e tributário

A complexidade desses setores faz-se necessário um conhecimento eespecializado dos operadores do Direito

26/03/2015 17:39

CORTE DE ENERGIA

Decisão inédita do TJ-PI impede corte de energia pela Eletrobras

A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço

06/03/2015 14:43

PROJETO

Moradores de terreno em áreas de marinha são beneficiados com projeto de lei

A comissão especial formada na Câmara para apreciar a proposição do governo aprovou o projeto, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de encaminhá-lo ao plenário, no último mês de dezembro,

13/02/2015 15:26

AUDI:ENCIA

Pedra do Sal pode ter empreendimento internacional

Na audiência, os representantes do empreendimento expuseram os aspectos do negócio

13/02/2015 15:22

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