A iniciativa é fundamental para desafogar o atendimento no INSS e garantir que a população tenha acesso rápido aos benefícios previdenciários
Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Segurados afirmam que têm valores descontados em aposentadorias e pensões por entidades associadas ao Instituto sem autorização prévia
Essa medida visa auxiliar nos custos relacionados aos cuidadores que auxiliam o segurado em sua rotina diária
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Abono será pago a pessoas que receberam benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente neste ano
Atualmente 37 mil pessoas estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS
A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
O pagamento terá início no dia 23 e será finalizado até 7 de março, abrangendo um total de 39.378.167 beneficiários
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados