Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Em uma das cenas, uma mulher vestida com roupas típicas da região palestina carregou nos braços uma criança deitada e suja de poeira
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
O governador Rafael Fonteles e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, parabenizaram os alunos por meio das redes sociais
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)