O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
"Elda Mariel Aquino Fortes, 29 anos, é brutalmente assassinada em sua residência, deixando como principal suspeito seu ex-companheiro
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Esta foi a primeira assembleia sob a presidência da governadora Fátima Bezerra, a primeira mulher a assumir o Consórcio Nordeste
A polícia afirmou que os números mostram os resultados do intenso trabalho realizado em blitzen.
O Brasil está enviando reforços militares para a área, com 60 novos militares destacados para Pacaraima e Roraima, somando-se aos 70 já presentes
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
Somente no primeiro semestre de 2023 foram registrados 164 atendimento às mulheres com medidas protetivas de urgência no estado
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise
A ação será das 16h às 20h e faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (08)
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Segundo os dados, setembro contabilizou em torno de 316 atendimentos. Atualmente, esse foi o mês com maior número de solicitação
Sob ameaças constantes, mulheres relatam como é estar em um relacionamento abusivo quando o agressor tem o porte de arma
472 policiais foram mortos em razão do coronavírus e 194 policiais foram assassinados.