A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Segundo dados da Secretaria de Educação, o reajuste de 50% recairá nos valores dos auxílios alimentação e moradia ofertados pela UESPI. Os auxílios sairão de R$ 200,00 para R$ 300,00
Após 15 dias, o sistema de transporte público da cidade volta funcionar com frota máxima.
Em Teresina, um mandado de busca e apreensão foi cumprido. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas.
O Programa Bolsa Família já está em vigor desde a última quinta-feira (2), e os pagamentos serão efetuados a partir do dia 20 de março deste ano
Estar na escola é um dos critérios fundamentais para receber o benefício do Governo Federal
Neste sábado (18), o policiamento começa em pontos estratégicos do litoral, com viaturas, motos, além do reforço do Ciclopatrulhamento para realização de rondas ostensivas
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O índice corresponde aos beneficiários que são beneficiários do Programa Auxílio Brasil e estão presentes nas salas de aula
Ao todo, neste mês, 21,86 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e 5,95 milhões terão ao Auxílio Gás
Wellington Dias anunciou que programa liberará micro crédito para estimular empreendedorismo
Chamado de Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, o programa social deixou de exigir a vacinação de crianças, mas irá retornar
O governo ainda não anunciou o valor deste mês, mas em dezembro o Auxílio Gás foi de R$ 112
O incidente pode ter prejudicado milhares de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
O Nordeste terá o maior número de beneficiados com o auxílio neste ano, com 929 estudante
Cadastros do Auxílio Brasil serão revistos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Haverá uma revisão da taxa e dos juros
Vivianne Pereira Oliveira recebeu parcelas de R$ 600 entre maio e outubro de 2020, e outras três parcelas de R$ 300 em novembro e dezembro
Os primeiros pagamentos de 2023 serão feitos entre os dias 18 e 31 de janeiro.
Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular
Segundo o Deic, Andrea Luciana Zaude apresentou falso comprovante de transferência bancária para retirar encomenda em loja de shopping da Zona Norte de SP.