As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O reajuste do mínimo em comparação o valor de 2022 é de 8,91%, já que essa é a segunda alteração do ano.
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
O piauiense detalhou as estratégias reestruturar a rede de assistência pelo país, tendo como principal objetivo, tirar o Brasil do mapa da fome até o ano de 2026.
Programa foi abandonado com Bolsonaro no governo
Ele afirma que a retomada de outros programas sociais irá, com o Bolsa Família, ampliar o combate à pobreza
À frente da pasta dos Povos Indígenas, Guajajara entra para história ao se tornar a primeira indígena a chefiar um ministério.
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
Ciro Nogueira ressaltou que continuará trabalhando pelo Piauí e pelo Brasil no Senado Federal e que será oposição ao governo do presidente eleito Lula (PT).
No encontro, dois trataram de vários assuntos entre eles a visita de Lula ao presidente norte-americano, Joe Biden
Outra sugestão será a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019, em primeiro ato de Jair Bolsonaro.
Presidente eleito visita país depois de participar da COP27, no Egito; petista busca fortalecer diplomacia.
Lula também afirmou que a situação exige a participação popular
Brasil iria sediar a COP em 2019, mas, a pedido de Bolsonaro, conferência mudou de país e foi feita na Espanha
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
Ela e o filho, Jair Renan Bolsonaro, publicaram vídeos curtos nas redes sociais sobre o ocorrido
Rafael Fonteles diz que Teresina abraçou sua candidatura e diz que terá 50 mil votos de maioria na capital.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Presidente esteve na capital inglesa para participar do velório da rainha Elizabeth II, mas utilizou viagem para fazer discurso eleitoral
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
O ex-ministro disse que sua declaração teve como base a preocupação com o "desespero" de Bolsonaro e o "risco de ameaça de golpe".
o presidente Jair Bolsonaro reuniu cerca de 250 apoiadores e ministros em uma churrascaria brasileira em Manhattan.