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Congresso aprova limite de emendas de relator a R$ 16 bilhões em 2022

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.

Câmara aprova texto-base da MP que cria o novo Auxílio Brasil

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.

Senado do Chile rejeita impeachment do presidente Sebastián Piñera

Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018

Congresso aprova remanejar R$ 9,3 bilhões para o Auxílio Brasil

Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social

Chile: Câmara aprova abertura de impeachment de Sebastián Piñera

Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.

CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia

Presidente Jair Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino

Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo

Sem coligações, reforma eleitoral é aprovada no Senado. Confira mudanças!

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente

Reforma do IR: Câmara reduz taxação de lucros e dividendos para 15%

O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%

Senado aprova incidência de ISS em monitoramento de veículos

O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.

Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano

O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver

Câmara aprova texto-base da reforma do Imposto de Renda por 398 votos a 77

O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso

Câmara aprova municipalização de leis de proteção de rios em áreas urbanas

Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.

Câmara cassa mandato da deputada Flordelis por 437 votos a 7

Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato da deputada

Vereadora Pollyanna Rocha busca solução para desemprego entre jovens

Vereadora apresentou requerimento para audiência pública na Câmara.

Arthur Lira terá R$ 11 bi para dividir em emendas de deputados, diz jornal

Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Orçamento de Teresina inclui obras e prevê realização de concurso público

LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.

Câmara aprovou 69 projetos no primeiro semestre e anuncia concurso

162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.

Câmara aprova orçamento de Teresina com R$ 3,8 bilhões para 2022

Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.

Câmara aprova projeto que garante matrículas de órfãos em escolas de THE

Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação

Câmara aprova projeto que cria prêmio em homenagem a Firmino Filho

Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.

Aprovado socorro a editoras e livrarias durante crise do coronavírus

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro

Câmara aprova projeto que distribui máscaras para pessoas carentes

Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira

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