O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus