Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
O porjeto deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia a partir desta semana
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
Levantamento mostra que 74 militantes foram presos no ano passado
A demissão de comissionados e o aumento do expediente foram algumas das ações saneatórias executadas.
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
A cerimônia de entrega dos prêmios acontecerá na próxima quinta-feira (28), em Brasília
As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.
CPI inicia trabalhos em fevereiro
Mão Santa criticou a decisão e garantiu que irá recorrer da decisão do Tribunal.
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro
Nomes de 3 desembargadores apareceram em gravações do escândalo.
A parte que tiver interesse pode solicitar que seu processo também seja incluído na pauta
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro