Notícias e artigos sobre Confaz

Comissão da Câmara aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos

Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.

27/02/2024 13:51

Pesando no bolso

Preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem hoje com alta do ICMS

Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível

01/02/2024 07:42

Combate a violência

Deputado Rafael tem uma semana de grandes conquistas para o Maranhão

Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.

07/12/2023 18:05

Aumentar a arrecadação

Alckmin diz que taxar compras internacionais de até US$ 50 é 'próximo passo'

Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas

29/11/2023 09:51

Governo do Piauí

Secretários e comissionados do Piauí terão 15% a menos no salário

. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados

19/07/2023 12:41

AUDITORIAS

TCU investiga R$ 4,7 trilhões em impostos e sugere simplificação e redução

Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.

15/07/2023 08:48

Abastecimento

Preços médios da gasolina e do etanol caem pela 2ª semana seguida, diz ANP

De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (23), o litro da gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,35 o litro.

23/06/2023 18:30

Abastecimento

Imepi intensifica fiscalizações da Operação Petróleo Real em todo o estado

A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos

20/06/2023 14:01

Corte de verba

Com redução do ICMS, Bolsonaro tirou R$ 20 bi (ou 80 hospitais) de estados

A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano

09/06/2023 10:49

Pesando no bolso!

Gasolina fica mais cara a partir desta quinta (1º), com mudança no ICMS

Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada

01/06/2023 07:29

Variação nos estados

ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar os preços

Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda

31/05/2023 10:00

Diversas irregularidades

Operação Petróleo Real interdita seis postos de combustível no Piauí

Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado

25/05/2023 14:09

Nos estados e DF

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis; acesse aqui!

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível

25/05/2023 10:07

ANP

Preço da gasolina fica abaixo dos R$ 5 e cai nos postos pela 5ª semana

Diesel também registrou recuo pela quarta semana consecutiva

23/12/2022 21:24

Documento foi assinado

Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos combustíveis

A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento

14/12/2022 08:10

Entrevista Rafael Fonteles

“A grande reforma que o país precisa é a tributária”, diz Rafael Fonteles

"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí

28/11/2022 08:38

NOVA MEDIDA

Correios passa a exigir CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

01/09/2022 07:50

Débitos

Prazo para aderir ao Refis de ICMS com até 95% de desconto termina dia 31

O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.

29/08/2022 19:47

Entrevista

Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática

16/07/2022 08:01

ESCLARECIMENTOS

Sindipostos admite erro ao dizer que decreto anulava redução do ICMS

Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.

13/07/2022 17:36

ICMS