Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Deputado defendeu que o Congresso Nacional aprove o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar a população.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
A votação a distância foi feita em um ambiente de gravidade zero.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Senador diz que buscará aprovação de medidas do novo governo.
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
Dias acredita que há um entendimento concreto entre os entes.
Wellington Dias afirmou a necessidade de manter o equilíbrio.