A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
A proposta prevê que o condenado terá de arcar com os custos.
A reforma muda mais de 100 trechos da CLT
Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados
Projeto da reforma será enviado para a Comissão de Assuntos Sociais
Ontem a Comissão Especial concluiu a votação dos destaques.
O grupo é formado por agentes penitenciários. Confira na matéria!
Texto define idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens
O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis
Missão agora é enfrentar as resistências no voto e aprovar o texto
Aprovou salário mínimo de 945,80 reais para o próximo ano
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
O parlamentar lembra que apresentou proposta idêntica 10 anos atrás
PMDB teve seu espaço na Esplanada ampliado de 6 para 7 ministérios
A Medida Provisória foi aprovada na tarde desta quarta-feira
Medida provisória torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários.