Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
O novo valor, de R$ 3,46 por litro, passa a valer a partir deste sábado (29)
Mudança significa um novo momento da política energética brasileira, de valorização dos biocombustíveis no país.
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
Os trabalhadores pediram mais segurança e criticaram o aumento indevido no preço dos combustíveis
Parlamentares criticaram decisão do conselho nacional de política energética que atrasou a medida.
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
O Convênio é específico para o combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiro, e a autorização vale até 31 de dezembro de 2019.
A campanha vai recolher óleo usado nos lares e restaurantes do Piauí