Segundo Schuman, o ex-presidente não estava sujeito a um "dever funcional" de reportar as irregularidades administrativas
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
Interessados podem comparecer ao Banco de Sangue, localizado na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 367, Centro (Sul).
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Brahmdeo Mandal disse para a polícia que imunizante amenizou dores que tinha no corpo
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
A vacina é recomendada para os maiores de 18 anos, com um intervalo entre doses de quatro semanas. Ela não é recomendada para grávidas. Imunizante não é usado no Brasil.
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra de decoro parlamentar,
A pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), converteu a condição do ministro de testemunha para investigado.
Depoimento foi marcado por bate-boca e foi interrompido após discussão.
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)
O depoimento de Marconny estava remarcado para o último dia 2
As negociações se tornaram alvos de investigações da CPI da Covid, do MPF, da Polícia Federal e do TCU.
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
CPI da Pandemia ouvirá depoimentos de mais três suspeitos de irregularidades em negociações com vacinas anticovid
A ampliação da terceira dose para profissionais da saúde ainda não está definida, embora as chances também sejam grandes
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas.