Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
As inscrições para o evento, que será realizado presencialmente, já estão abertas. Saiba mais!
O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
O grupo criou uma força-tarefa para construir uma Aliança Global contra Fome e à Pobreza, com lançamento previsto para ocorrer em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
As histórias do que antecedem e procedem o fim da vida e como o cérebro reage a morte intrigam os neurocientistas de todo o mundo
Gastos com alimentação do animal ultrapassam os R$ 1.700 mensais, com carne crua, vegetais e iogurte grego
Este discurso faz parte de uma estratégia de campanha de Trump, que busca ressaltar a suposta ligação entre imigrantes ilegais e crimes violentos
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
O empresário Daniel Guimarães vai conversar com Bart Biebuyck, CEO e diretor executivo da Green Energy Park.
O gesto não apenas presenteava Macron, mas também funcionava como uma provocação amigável
Enquanto uma ala, representando os produtores rurais voltados para exportação, prefere manter distância do governo, outra parte levanta bandeira branca