os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
o Governador do Estado, Rafael Fonteles, guardou a edição impressa em uma cápsula para ser aberta daqui a 100 anos.
A partir de um aporte de investimentos de mais de R$ 200 bilhões, a proposta é que o Piauí possa abastecer a União Europeia com energia limpa.
Gustavo Gayer não descarta mais desistências devido às manifestações planejadas para o dia 10/12, concentradas em Brasília
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
"Não há perspectiva de resolução", reconheceu deputado mineiro após a confusão, que se estendeu entre apoiadores de cada um dos irmãos
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
O ato aconteceu na sede do MDB e contou com a participação do senador Marcelo Castro.
Fábio Novo falou da alegria em receber a adesão de mais um partido à sua pré-campanha para Prefeitura de Teresina
O deputado oficializa sua pré-candidatura à prefeitura municipal no I Seminário do PT na capital