Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda
Procurador garantiu a legalidade em todos os processos, rejeitando pedido de reexame feito por periódico concorrente.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
O Diário Oficial das Prefeituras Piauienses abre um novo horizonte para a comunicação oficial em âmbito estadual.