O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
Uma professora em Nova Friburgo causou indignação ao grampear um bilhete na camisa do aluno, resultando em ferimentos.
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
As cachoeiras estão entre os cenários favoritos do Brasil, que tem opções para todos os gostos.
Ela já havia se envolvido em um caso parecido com um javali, segundo informações do site "Dexerto"
A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
Em meio ao rumores de que estaria vivendo um affair com o cantor Fiuk, Deolane Bezerra fez revelações sobre sua vida sexual
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Dayany Bittencourt ressaltou que o ato infringe seus direitos individuais fundamentais e causou um peso emocional imensurável
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
A operação deflagrada hoje (16) culminou na prisão da mulher por estelionato. Ela se passava por servidora pública e vendia ilegalmente postos de trabalho em órgãos estaduais.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
No áudio, ela cobra uma pessoa: “Ninguém obrigou você, nem eu, nem outras pessoas. Só que nós temos que arcar com nosso compromisso”, diz.
O Palmeiras chega embalado por uma série de três vitórias consecutivas na temporada.
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício
Investigação mira financiadores e "vândalos" envolvidos na invasão a prédios públicos
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil