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DIREITO DA MULHER

Lula anuncia R$ 418 mi para distribuição gratuita de absorvente pelo SUS

Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.

Bolsonaro agora edita decreto para distribuição gratuita de absorventes

Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.

Senado: Projeto amplia participação popular no enfrentamento a queimadas

Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas

Senado analisa pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19

Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção

Governo do Piauí distribuirá absorventes para estudantes da Rede Estadual

A distribuição terá como base o Censo Escolar e a estimativa é que mais de 107 mil meninas, a partir de 9 anos, sejam beneficiadas.

Presidente Jair Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino

Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.

Proposta que altera legislação sobre inelegibilidade é aprovada no Senado

Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.

Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres

Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.

Prefeitura de Timon envia à Câmara projeto de Lei contra pobreza menstrual

A medida, segundo a prefeita Dinair Veloso, visa combater a pobreza menstrual no município, medas alunas da rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.

Deputado Dr. Hélio propõe a criação do cartão digital de vacinação

O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet

CCJ vota prioridade para contadores, telecomunicações e advogados

Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)

Dr. Hélio propõe a distribuição de absorventes para adolescentes carentes

Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura

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