Notícias e artigos sobre Emenda constituição

Proposta

PEC proíbe sanção aos partidos por descumprir cota de candidatura feminina

A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.

03/04/2023 17:26

Orçamento

Executivo tem que enviar Orçamento 2023 ao Congresso até esta quarta

O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.

31/08/2022 09:59

Lei sancionada

Lei que institui piso salarial para enfermagem entra em vigor

A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.

05/08/2022 15:49

Jornada de trabalho reduzida

Semana de trabalho de 4 dias. Veja as propostas que estão no Congresso

Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram

23/07/2022 07:13

Mudanças

Constituição Federal brasileira ganha 11 emendas no primeiro semestre

Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.

21/07/2022 11:25

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

20/12/2021 18:01

TST anula acordo que protegia trabalhadores durante a pandemia

Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia

07/07/2021 15:50

Regulamentação pode garantir acesso ao uso seguro de canabidiol

A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol

24/10/2019 10:15

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

13/02/2019 16:20

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.

08/01/2019 17:23

Previdência

Equipe econômica de Bolsonaro vai propor aposentadoria aos 65 anos

Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição

03/01/2019 11:49

PROPOSTA

Guedes quer revê regras da Previdência e economizar R$ 50 bi

A proposta do novo governo é dar um passo moralizador

02/01/2019 07:21

\“Atalhos\”

Reformas política e previdenciária podem ser aceleradas; entenda

Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.

26/12/2018 16:27

preso desde abril

Defesa pede soltura de Lula mesmo após decisão de Toffoli

Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio

20/12/2018 12:10

Decisão

Toffoli suspende decisão de Marcos Aurélio sobre soltar presos

Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância

19/12/2018 18:48

POLÍTICA

Pena de morte não será debatida em seu governo, afirma Bolsonaro

Presidente eleito disse que assunto não fez parte de sua campanha

17/12/2018 17:07

Novo governo

Paulo Guedes anuncia secretarios da Receita e de Comércio Exterior

As duas secretarias ficarão subordinadas ao Ministério da Economia

29/11/2018 13:31

ministro

Luiz Henrique Mandetta é escolhido para a pasta da Saúde

Mandetta será o terceiro ministro do DEM no governo Bolsonaro

20/11/2018 14:38

Previdência

Reforma da Previdência fica para 2019, admitem Bolsonaro e Onyx

No Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que o tema é complicado

12/11/2018 20:24

Corrupção

Propina era repassada em 'caixas de sabão' diz Operação Capitu

Operação prendeu os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud

09/11/2018 16:44

ENTREVISTA

‘Não me importo’, diz Eunício sobre gosto de Bolsonaro com votações

Eunício disse que não aceitará interferência no Legislativo.

09/11/2018 15:33

Congresso resiste

Bolsonaro insiste em reforma da Previdência neste ano

Bolsonaro voltou a afirmar que o importante é que saia algo

06/11/2018 16:20

Corpo

Jornalista foi desmembrado e dissolvido, afirma assessor turco

O corpo do jornalista não foi encontrado.

02/11/2018 11:50