Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
O somatório dos empréstimos representa um investimento significativo para melhorar a infraestrutura hídrica e promover o desenvolvimento sustentável no Piauí.
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
As informações foram confirmadas ao Meionorte.com pelo presidente do Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep), Jhonata Miranda.
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
A fala foi rapidamente contestada por colegas, em especial, pela vereadora Teresinha Medeiros que discursava no momento
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
A causa dessa paralisação foi o atraso no pagamento dos salários por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), contratado pela empresa Litucera para realizar esses serviços
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
O Parlamento Piauiense repudiou as falas do ministro Milton Ribeiro em relação a crianças com deficiência
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.