Notícias e artigos sobre Enriquecimento ilicito

Proposta que altera legislação sobre inelegibilidade é aprovada no Senado

Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.

15/09/2021 09:52

Lindbergh Farias tem vitória no TSE e será vereador do Rio em 2021

Por maioria, os ministros entenderam que não houve enriquecimento ilícito no caso da propaganda feita em cadernetas e caixas de leite quando ele era prefeito de Nova Iguaçu, e, portanto, sua elegibilidade está mantida.

17/12/2020 17:00

Em Minas Gerais

Promotoria pede que Aécio devolva R$ 11,5 milhões a cofres públicos

O valor se refere ao uso, sem comprovação de interesse público.

24/11/2018 16:21

DENÚNCIA APRESENTADA

Cunha, Alves e Gedel denunciados pelo MPF por fraude na Caixa

Foram apresenteadas quatro denúncias envolvendo 18 pessoas

05/10/2018 15:07

SENTENÇA

Juiz nega pedido do MP em ação contra Rafael Fonteles

O juiz rejeitou o pedido e mandou extinguir a ação

14/09/2018 11:50

JUSTIÇA

TRE-RJ barra candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro

O registro de sua candidatura foi indeferido por unanimidade

06/09/2018 17:20

IMPROBIDADE

MP apresenta ação contra Alckmin por suposto caixa dois

O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública

05/09/2018 11:05

corrupção

MP-PI oferece denúncia contra ex-juiz que beneficiou Correia Lima

Ex-juiz concedeu benefício de saída temporária para o preso.

24/08/2018 12:40

virou réu

Doria é multado em R$ 200 mil por uso do slogan 'Acelera SP'

A assessoria do tucano disse que ele irá recorrer da multa

04/06/2018 16:16

MPF

Ex-prefeito de José de Freitas é condenado por improbidade

Uma empresa e um empresário também foram condenados.

08/05/2018 15:25

análise

Entenda porque a condenação de Lula é ‘erro judicial histórico’

Confira a análise do professor Juarez Cirino dos Santos.

26/01/2018 09:49

esquema

Justiça condena lobistas do PMDB por corrupção na Petrobras

Jorge, o pai, foi sentenciado a 13 anos e oito meses de prisão

20/10/2017 14:53

PRISÃO

Ex-namorada de Evo Morales é condenada a 10 anos de prisão

Ela foi condenada por enriquecimento ilícito e uso indevido de bens

23/05/2017 17:23

MPF

MPF pede que PP devolva R$ 2,3 bi e acusa 21 políticos de propina

MPF entrou com com uma ação contra o Partido Progressista

30/03/2017 16:55

APÓS VOTAÇÃO

TSE revoga prisão de Garotinho e estipula fiança de R$ 80 mil

A decisão impõe medidas cautelares e uma fiança de R$ 80 mil

24/11/2016 17:08

Eleição

Metade dos candidatos à presidência da Câmara devem a Justiça -

A previsão é que a eleição para a cadeira aconteça nessa quarta(12)

12/07/2016 10:26

Dilma

Dilma: 'Estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política'

Ela diz que lutará para concluir seu mandato em respeito aos votos

06/07/2016 14:38

Cunha

MPF pede suspensão dos direitos políticos de Cunha por 10 anos

Apesar de ter foro privilegiado, Cunha poderá ser processado no Par

13/06/2016 20:47

Pronunciamento

Dilma diz que enfrenta golpe de Estado e que se sente injustiçada

Presidente convocou uma coletiva nesta segunda-feira (18)

18/04/2016 18:23

INVESTIGAÇÃO

Cunha vendeu rádio sem autorização do Ministério das Comunicações

Cunha vendeu a rádio sem autorização do Ministério das Comunicações

19/12/2015 16:48

César Maia

STJ absolve ex-prefeito que usou R$ 150 mil para construir igreja

Ele retirou R$150 mil do orçamento do Rio para construir uma igreja

18/12/2015 16:32

MPF

Gestores desviaram R$ 60 milhões em 2 anos no Piauí

A iniciativa é do Ministério Público Federal

15/08/2015 08:45

Danos

AGU vai à Justiça contra empreiteiras por ressarcimento à Petrobrás

O Ministério Público Federal apontou dano aos cofres públicos.

31/07/2015 12:47