A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
Brasil ocupou, em 2023, a nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo
Esse movimento é parte de um ciclo de cortes iniciado em agosto do ano anterior, em resposta à melhoria do quadro inflacionário nacional
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.
Grupo FarmaBrasil anuncia R$ 16 bilhões em investimentos até 2026; R$ 7,5 bilhões irão para inovação e novos medicamentos
O fármaco é encontrado com facilidade nas farmácias e é comercializado sem a necessidade de receita médica
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
As prestadoras terão de planejar e executar a instalação das estações, um processo que varia conforme a logística e infraestrutura de cada localidade.
País terá concorrência de candidaturas lideradas por Estados Unidos e Alemanha
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Além de Fernando de Noronha, foram agraciados com o prêmio, incluindo os municípios de Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte.
Esses decretos refletem uma distribuição cuidadosa de recursos, visando fortalecer a infraestrutura estadual e promover o bem-estar da população piauiense.
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
As partidas ocorrem em jogo único no próximo final de semana
Pela primeira vez na história, a entidade que organiza o futebol informa o local com mais de um ano de antecedência
Segundo o secretário Fábio Abreu, o desafio para os próximos dias é conscientizar o setor produtivo sobre a antecipação da última campanha
Essa medida, obrigatória e abrangendo 136 bancos, faz parte de uma iniciativa para modernizar e agilizar os meios de pagamento
Mesmo com iniciativa, outras 30 mil residências seguem com construções paralisadas
O Policial Militar começou a ser investigado após fazer críticas e pressionar comandante pela vacinação da tropa
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador