A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Devido ao seu problema de saúde, Dino não pôde comparecer à celebração dos 216 anos da Justiça Militar da União, em Brasília
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
Ademais, ao ingressar na prisão de Tremembé, o ex-jogador também recebeu um kit que incluía seu uniforme, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
O presidente ressaltou a necessidade de avançar em todas as áreas, reconhecendo que ainda há muitas promessas para cumprir
O valor definitivo do bloqueio ainda está em discussão dentro do governo e pode sofrer variações, sendo determinado após atualizações das projeções
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados