TUDO SOBRE "Foro privilegiado"

Confira notícias e artigos relacionados a Foro privilegiado e saiba tudo sobre o assunto
Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

Salário de R$ 36,8 mil

Médico de Bolsonaro entra na mira da PF por esquema de 'cargo fantasma'

Ricardo Camarinha era conhecido por acompanhar o ex-presidente em viagens e internações hospitalares

Câmara x STF

Lira se opõe à decisão do STF e monta grupo para redefinir foro privilegiado

O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

Foro privilegiado

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Diálogo controverso

Sérgio Moro ouve de Gilmar que ele e Dallagnol “roubavam galinha juntos”

O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.

Foro privilegiado

Entenda a reviravolta de parlamentares que apoiavam o STF e agora evitam a Corte

Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado

Atuação na Lava Jato

Desvio de dinheiro? CNJ deve pedir abertura de processo criminal contra Moro

O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes

Foro privilegiado

Deputados pressionam Lira para se opor ao STF e aprovar PEC que acaba com foro

Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos

Aposentadoria pelo INSS

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado

A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Placar: 5 a 0

5 ministros votaram a favor da ampliação do foro privilegiado no STF; veja quem

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado

Foro vitalício

Barroso pede vista e adia decisão sobre foro privilegiado no STF

O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções

Exercício do cargo

Ministro Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no Supremo

Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função

Delação homologada

Veja os próximos passos do caso Marielle no STF, tendo Moraes na relatoria

A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações

Delação premiada

Lewandowski anuncia homologação da delação de Ronnie Lessa no caso Marielle

O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.

CRIME

Caso Marielle chega ao STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.

Contra-ataque

Após operação na Abin, oposição tenta convencer Senado a aprovar PEC anti-STF

A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"

Marielle Franco

Saiba quais novos desafios Lewandowski se deparou ao assumir o caso Marielle

Lewandowski afirmou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino, fazendo ajustes conforme necessário

Domingos Brazão

Bolsonaro deu passaporte diplomático a parentes do mandante da morte de Marielle

A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais

Caso Marielle

Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão como mandante da morte de Marielle Franco

Outro ex-policial militar envolvido no caso, Élcio de Queiroz, já havia feito uma delação em julho do ano passado, admitindo que dirigiu o veículo utilizado no atentado

Delação premiada

Mandante do assassinato de Marielle teria foro privilegiado, mas Lessa pode revelar nome

Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora

Em maio

Polícia Federal abre investigação contra Marcos do Val por ataques a Flávio Dino

Do Val teria incitado militantes de direita ao enviar o telefone do ministro Flávio Dino em um grupo de WhatsApp.

Troca de farpas?

André Mendonça usa 'carta na manga' para dificultar privatização de Tarcísio

O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP

Vaga no Senado

Com Michelle cotada, Bolsonaro revela desejo pessoal sobre cassação de Moro

Além disse, o ex-presidente expôs que há políticos interessados na vaga do senador, mas sem citar nomes

Revisão

STF estuda derrubar foro privilegiado após Bolsonaro ser blindado de crimes

Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados

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