TUDO SOBRE "Fundeb bolsonaro"

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Eleições 2024

Ex-prefeito Airton Veloso está na lista de inelegíveis do TCE

Foram apontadas irregularidades tais como a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de créditos junto à Receita Federal

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Corte de verba

Com redução do ICMS, Bolsonaro tirou R$ 20 bi (ou 80 hospitais) de estados

A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano

Parecer contrário

Magistério: CNM alerta que reajuste do piso não tem base legal

A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões

Despedida de Rodrigo Maia

Deputado Rodrigo Maia se despede da Câmara e vai atuar no setor privado

Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições

Derrubar vetos

Estados buscam derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.

Professores do município de Socorro do Piauí completam 30 dias de greve

No início de fevereiro, o governo oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica de R$ 2.886 para R$ 3.845

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%

CONGRESSO

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções

Datafolha: 8 em cada 10 brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar

Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas.

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar

O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.

Jair Bolsonaro anuncia reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.

“Estamos indo para o vinagre”, diz economista sobre rombo no teto de gastos

Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado

Substituto do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado em dezembro

Segundo o ministro da Cidadania, programa social já foi apresentado a Jair Bolsonaro e já tem verba no Orçamento

Governo anuncia Renda Cidadã, programa que substitui o Bolsa Família

Renda Cidadã terá maior custo ao governo do que o atual programa de transferência de renda e, para isso, usará, além dos recursos do Bolsa Família, precatórios e cerca de 5% do Fundeb.

Wellington Dias repudia a forma de como se deu operação no Piauí

Para o Wellington Dias, o Estado é a vítima e o maior interessado na resolução desta questão.

Fundeb: Câmara aprova PEC com 23% de recursos da União

A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários

Jair Bolsonaro desiste de Feder e quer outro nome para assumir o MEC

O nome de Feder não foi bem aceito no grupo de apoio ao presidente.

Novo piso salarial de professor aumenta para R$ 2.886,24.

Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019

Welington Dias prepara reforma da Previdência no Piauí

Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária

Governadores apresentam demandas a Bolsonaro e ao Congresso

O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.

Jair Bolsonaro recebeu carta com 6 demandas dos governadores

Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:

Quem são os deputados federais estreantes que lideraram as votações

Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.

Ação

Piauí terá R$ 369 milhões de investimentos federais em 2019

Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento

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