TUDO SOBRE "Humberto martins stj"

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Por 14 votos a 1, STJ decide manter Witzel afastado do governo do RJ

Governador foi afastado na sexta por decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta, Corte Especial, com 15 ministros, confirmou. Witzel nega acusações de corrupção.

decisão

STJ decide restringir foro privilegiado para governadores

A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal

PRISÃO

STF deverá analisar novo pedido de habeas corpus de Lula

O magistrado entendeu que não cabe recurso no STJ

evitar prisão

STJ vai julgar habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

Em janeiro, petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão

PREVENTIVO

Ministro Edson Fachin decidirá sobre habeas corpus de Lula

A defesa de Lula apresentou habeas corpus preventivo

após condenação

Defesa de Lula entra com pedido de habeas corpus no STJ

Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve

processo

STF se corrige e Mendes não será relator do caso Cristiane Brasil

Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia

decisão

Carmem Lúcia decidirá recurso contra posse de Cristiane Brasil

A posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h.

DECISÃO

Cristiane Brasil é liberada para assumir Ministério do Trabalho

O STJ concedeu liminar permitindo a posse deputada no Ministério

NEGOU PROVIMENTO

Candidato fora do cadastro reserva não deve ser nomeado, determina STJ

A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.

CORREÇÃO ILEGAL

Indefinição no STF sobre correção de precatórios gera impasse na Justiça

STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.

PROCESSO

Cachoeira é intimado a depor em processo contra governador

Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.

CNJ acuda TJ de Alagoas

CNJ acusa TJ de receber indevidamente R$70 mi

Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ

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