A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
O Ibama estima que o prejuízo à atividade ilegal pode ser calculado em mais R$ 12 milhões
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
As ações de combate iniciaram nesta segunda-feira (18), simultaneamente em 17 estados.
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia
Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.
As barbatanas apreendidas seriam levadas para fora do país de forma ilegal
Durante apresentação do Ministério do Meio Ambiente, dados apontam uma melhoria para o bioma.
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
Os agentes ambientais apreenderam 10 armas de fogo, cerca de 80 munições e sete motosserras
Foram vistoriadas embarcações, empresas pesqueiras, comerciantes informais, estabelecimentos do ramo hoteleiro e restaurantes
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas
Especialistas ressaltam que ações do governo federal tem influência direta nos números obtidos recentemente com a queda no desmatamento
Um dos autuados relatou que fatura mais de R$ 50 milhões por ano com a mineração ilegal no rio Madeira
A decisão gerou uma grande revolta entre os internautas e a causa ganhou apoio de parlamentares que buscaram solução para o problema.
Agenor Tupinambá foi denunciado por suspeita de maus-tratos, exploração animal e abuso, além de ter sido notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais.
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais apresentaram um aumento significativo de 133%
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida deve encerrar uma controvérsia sobre a validade da cobrança desses valores.
As apreensões foram feitas em dezembro de 2022 e no início deste mês.
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O fato chamou a atenção de curiosos e moradores do município. Pelo tamanho, a onça morta aparenta ser filhote
As auditorias deverão ser feitas até que o contrato seja amortizado. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicados multas contratuais e vencimento antecipado