A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
E não foi só a gasolina que diminuiu o preço, o valor médio do etanol e do diesel também recuaram na semana
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Lamento a postura de alguns donos de postos de combustíveis, principalmente do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O Governo do Piauí anunciou nesta terça-feira, 05 de julho, a redução da alíquota para 18%.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.