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Busca por direitos

Fernanda Montenegro aciona justiça após INSS decretar sua morte

O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito

Primeira parcela

13º do INSS começa a ser pago nesta 4ª; veja calendário e como consultar o valor

A gratificação natalina é liberada juntamente com o benefício mensal e é paga primeiro aos segurados com benefício de um salário mínimo (R$ 1.412)

Acesso ao BPC

INSS facilita perícia para menor de 16 anos receber benefício assistencial

A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social

Veja como solicitar

INSS alerta que salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente pela internet

O comunicado vem após uma onda de publicidade feita por diversos famosos em favor de uma empresa que oferece assessoria para a obtenção do benefício

Primeira parcela

13º salário do INSS começa a ser pago a partir do dia 24; veja calendário

O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador

sem autorização prévia

Casos de denúncias de descontos indevidos no INSS chegam a 130 mil

Segurados afirmam que têm valores descontados em aposentadorias e pensões por entidades associadas ao Instituto sem autorização prévia

Sem fila no INSS

Ministro quer ampliar uso do atestado on-line para conceder benefícios do INSS

Essa iniciativa visa adotar o mesmo modelo já utilizado pelo instituto em casos de auxílio-doença

Adicional de R$ 353

Saiba quem pode e como obter acréscimo de 25% no valor do benefício do INSS

Essa medida visa auxiliar nos custos relacionados aos cuidadores que auxiliam o segurado em sua rotina diária

NÃO ACEITOU O TÉRMINO

Homem invade casa e esfaqueia ex-namorada e os filhos dela no Maranhão

De acordo com o Plantão BDC Oficial, o crime teria sido motivado pela incapacidade de aceitar o término do relacionamento.

Benefício INSS

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

Atualmente 37 mil pessoas estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS

Veja como funcionará

INSS começa a liberar auxílio-doença e aposentadoria com perícia médica online

A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais

Estímulo à economia

Governo Lula deve antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano

Valorização da profissão

Lula diz que discutirá crédito extra para motoristas de app trocarem de carro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial

Revisão de aposentados

STF adia julgamento da revisão da vida toda para os aposentados do INSS

A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.

Justiça

STF forma maioria para unificar entendimento sobre vínculo de emprego de motoristas de aplicativo

Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.

Redução

Juros do consignado do INSS cairão para 1,72% ao mês, decide Conselho da Previdência

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.

Auxílio-doença online

INSS libera auxílio sem perícia presencial e avança na implantação da telemedicina

Dos 1,386 milhão de pedidos de auxílio feitos remotamente em 2023 pelo aplicativo ou site Meu INSS, 627,6 mil foram aprovados, representando 45% do total

R$ 70 bi liberados

INSS antecipa pagamento de benefícios de fevereiro; veja o calendário completo

O pagamento terá início no dia 23 e será finalizado até 7 de março, abrangendo um total de 39.378.167 beneficiários

Fator previdenciário

Revisão da vida toda do INSS pode sofrer mudanças no STF com ação de 1999

O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios

Saiba como solicitar

Burnout, ansiedade, depressão e outros transtornos mentais dão direito a auxílio do INSS

A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho

Partilha de bens

Maiores de 70 anos podem se casar sem separação de bens, decide STF

O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.

Instituto Nacional do Seguro Social

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida

Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.

Valor de R$ 1.412

Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago nesta semana

Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro

Justo acesso

Alto Longá vai receber serviços jurídicos e governamentais no dia 31 de janeiro

O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.

Saiba como consultar

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 1,6 Bi em atrasados na Justiça

Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados

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