TUDO SOBRE "Julgado"

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Esquema de financiamento

Ameaçado de cassação, senador mobiliza aliados para impedir julgamento no TSE

A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang

Foro privilegiado

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Novo embate

Tensão entre Musk e STF respinga na Câmara e põe regulamentação das redes em risco

Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte

Abuso de poder

Moro ganha primeiro round no TRE, mas terá a mesma sorte no TSE? Entenda

A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo

restam cinco

Lucas Buda é o 19º eliminado do BBB 24 com 64,69% dos votos

No paredão, Alane recebeu 32,08% e Isabelle apenas 3,23%. Após a saída de Lucas, o prêmio principal é de R$ 2,42 milhões

VEJA QUAIS

Aprovado PL que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos no Piauí

A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.

PERNAMBUCO

Prefeito causa revolta ao comentar sobre adversária: “mais bonitas que tu”

As declarações de Botafogo foram amplamente criticadas por diminuírem a capacidade de Eduarda Gouveia e por focarem exclusivamente em seus atributos físicos.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Está no Tremembé

Caso Robinho: defesa tenta tirá-lo da prisão com recurso no STJ

Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.

Vítimas da mesma família

Réu por estupro de vulnerável é condenado a mais de 120 anos de reclusão no Piauí

O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas

Foro privilegiado

Entenda a reviravolta de parlamentares que apoiavam o STF e agora evitam a Corte

Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado

PLACAR DE 1X1

Desembargadora pede vista e julgamento de Moro deve continuar na segunda

Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.

Atuação na Lava Jato

Desvio de dinheiro? CNJ deve pedir abertura de processo criminal contra Moro

O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes

Foro privilegiado

Deputados pressionam Lira para se opor ao STF e aprovar PEC que acaba com foro

Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos

Decisão de Luiz Fux

Defesa de Robinho faz novo recurso ao STF e pede liberdade do ex-atacante

Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil

Abuso de poder

Senado aponta quem será o próximo na mira da cassação do TRE após Moro

Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE

Abordagem policial

Indenização por bala perdida e 'filtragem racial': veja o que está no radar do STF

Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês

Foro vitalício

Barroso pede vista e adia decisão sobre foro privilegiado no STF

O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções

JULGAMENTO

Caso Sara Mariano: marido e quatro criminosos são julgados pela morte da pastora

Essa fase é semelhante à do processo criminal comum, mas com foco no julgamento pelo júri

Após revelação do NYT

Aliados de Lula pedem prisão de Bolsonaro após revelações do New York Times

Ministro Paulo Teixeira e deputados classificam estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria como ato de covardia

Liberdade

Vídeo mostra momento em que Daniel Alves sai da prisão mediante pagamento de fiança

Ele deixou a prisão acompanhado por sua advogada, Inés Guardiola, e contou com a presença de sua mãe e um amigo no local.

Pedido Negado

Ministro Luiz Fux recusa pedido de habeas corpus feito pela defesa de Robinho

Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo

Após decisão do STJ

Saiba como a defesa de Robinho tentará evitar a prisão do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

Julgamento no STJ

STJ decide que Robinho seja preso imediatamente por crime de estupro; entenda

Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.

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