Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
As declarações do brigadeiro surgem após seu depoimento à PF, no qual relatou que Bolsonaro aventou a possibilidade de golpe de Estado
O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
Este ano, a eleição ocorreu em meio a uma atmosfera de repressão crescente, com a morte do principal opositor de Putin, Alexei Navalny
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
A prisão ocorreu na madrugada deste domingo (17). O bar é bastante conhecido na cidade e fica localizado na Vila Madre Teresa, na região do bairro Piçarreira, zona Leste de Teresina.
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) anunciou a contratação da IDECAN para realização do concurso na área da saúde.
Comandantes militares revelam que Bolsonaro tentou interferir na PF e no TSE. Pressão por impeachment aumenta.
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Em live no Instagram, a estrela da Record afirmou que a sua vida melhorou em mil por cento com o namoro
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Manifestação buscou clamar por justiça para um crime que ainda permanece sem solução completa.
Ação tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência