A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
De acordo com as autoridades, as suspeitas são travestis e pelo menos 13 indivíduos foram vítimas de ameaças e extorsões, resultando em um prejuízo aproximado de R$ 160 mil.
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
A deputada alega ter sido silenciada após mencionar diretamente Salles, que aproveitou a interrupção para responder às suas acusações.
A jovem ouvia, mas não teve forças para responder alto. Os sussurros, porém, foram ouvidos por uma mulher que a encontrou e avisou a família.
A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
O incêndio atingiu dois quartos, a cozinha e sala do apartamento, informou o Corpo de Bombeiros
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
O objetivo é fazer o público voltar a estes importantes espaços esportivos.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Ex-deputado está preso desde outubro de 2022, quando atacou agentes da Polícia Federal que foram cumprir o mandado de prisão na casa dele, em Levy Gasparian.
Audiência tem data marcada para próxima semana, terça-feira (30)
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Em Milão, brasileira foi espancada por policiais após uma "abordagem" e vídeo chega às autoridades italianas
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF