Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
Câmeras de segurança instaladas na área externa da casa registraram toda a ação e desespero do médico no momento da explosão
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
Os mandados foram emitidos pelo ministro e estão sendos executados em diversas regiões do país
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Durante os dias de evento, todo o espaço do Centro de Convenções de Teresina foi preparado para receber a estrutura da feira
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
O objetivo de emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.