Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
Embora ainda relevante, o número registrou uma queda de 8,8% em comparação com 2022
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade
Participando pela primeira vez do prêmio, o editor do Jornal Meio Norte, Gilson Rocha, destacou a importância de ter seu trabalho reconhecido.
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também solicitou esclarecimentos sobre a participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023
Os candidatos serão convocados conforme a ordem de classificação por mensagem de correio eletrônico
Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023
Centenas de estudantes comparecem aos locais de aplicação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Corrente e Floriano
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1)
Estão sendo ofertadas vagas para os estudantes dos cursos de Direito, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação e Ciências Contábeis
Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo
O estudante terá direito a uma bolsa estágio mensal no valor de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11, por dia de efetivo estágio realizado
O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
No município de Batalha, 13 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravidão. Os trabalhadores atuavam no corte da palha de carnaúba
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões