É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos
O Estado possui 1737 casos descartados
Além disso, 13 suspenderam a prestação de serviços
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.
No total foram 25 toneladas do herbicida, segundo a Semar.
Estados que fazem mais fiscalização conseguem reduzir uso de álcool
Na véspera, TST declarou a greve abusiva
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
O prazo para entrega da declaração começa nesta quinta
O centroavante do Independiente também é opção
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
Menor disse que sofria agressões físicas e dormia em uma despensa.
As alterações mexem em pontos como férias e jornada de trabalho
Um o proprietário original e outro, o arrendatário da fazenda.
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
Parecer do relator Rogério Marinho foi aprovado com 27 vostos.
A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões.
Promotores identificaram pagamentos milionários feitos por estatal
O texto será encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei