O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
Em caso de constatada alguma irregularidade o Imepi emite um laudo de infração com multas, que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão
A suspensão foi aplicada devido aos gestos obscenos feitos pelo jogador em direção aos torcedores do Al-Shabab, que entoavam o nome de Messi durante a partida.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
O texto da postagem chamou Alexandre de Moraes de "ditador" e ainda alegava que Lula estaria tramando de um golpe de Estado
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
A Polícia Rodoviária Federal identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas
Treinador está sendo um dos cotados pela diretoria do alvinegro para assumir o cargo após demitir Mano Menezes
Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões