A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
A regra envolve dedicar tempo semanal ao aprendizado de novas habilidades.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Prepare-se para mergulhar no universo astrológico e desvendar os segredos da conquista para cada signo do Zodíaco
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
Tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Um aspecto relevante a ser considerado é a ausência iminente de Gabigol nos próximos confrontos.
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
Esta saída temporária é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício, que ainda precisa passar por nova votação na Câmara
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Após a dinâmica do “Sincerão” na segunda-feira (11) a participante jogou as roupas do rapaz na piscina da casa mais vigiada do país
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz
Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis