Entre os agraciados, estão 60 policiais militares femininas que receberão Medalhas de Ouro pelos 30 anos de bons serviços dedicados a PMPI
A meta é imunizar o rebanho bovino piauiense e garantir a segurança da produção em âmbito nacional e internacional
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Segundo Florentino, Parnaíba passa por um momento muito importante de crescimento e deve receber investimentos na área portuária e na ZPE
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Uma das principais mudanças para este ano é o aumento do limite anual de rendimentos que obriga o envio da declaração
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
Apesar de todas as refeições terem igual importância, o café da manhã requer atenção especial
Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou que o Piauí fará a última etapa de vacinação contra a febre aftosa em abril
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
A obrigatoriedade de declaração recai sobre aqueles que auferiram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação