Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Cerca de R$ 36,4 milhões serão destinados à Universidade Federal do Piauí (UFPI), e mais de R$ 10,5 milhões serão direcionados ao Instituto Federal do Piauí (IFPI),
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS
O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de uma série de medidas do governo federal para valorizar o ensino superior
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
Camilo Santana diz que presidente vai anunciar recomposição do orçamento para universidades e institutos federais.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
A construção das casas tem um investimento de quase R$1 milhão, valor oriundo do programa Orçamento Popular.
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
A escolha se deu pelo seu perfil conciliador , reconhecido pelos seus pares, além de sua positiva atuação como relator da Lei Orçamentária do Município
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.