Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre as principais obras estão a Nova Maternidade Evangelina Rosa, reforma de escolas em Centros Estaduais de Tempo Integral e a duplicação da BR-316
Segundo Schuman, o ex-presidente não estava sujeito a um "dever funcional" de reportar as irregularidades administrativas
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Ao longo do dia, governador ainda discutirá a reforma tributária com o relator e senador Eduardo Braga
As obras estão previstas para ter início em 90 dias
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
O Governo do Piauí investiu R$ 175 milhões, sendo R$ 129 milhões provenientes de recursos do Tesouro Estadual e R$ 46 milhões do Orçamento Geral da União.
A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa será inaugurada nesta sexta-feira (28), às 8h
O Governo do Piauí investiu na maternidade R$ 175 milhões, sendo R$ 129 milhões recursos do Tesouro Estadual, e R$ 46 milhões do Orçamento Geral da União.
Dos 141 pacientes, 138 estavam na fila das cirurgias eletivas, outros três receberam procedimento de urgência
A nova Maternidade Dona Evangelina Rosa contará com mais de 20 especialidades médicas, para garantir a melhor assistência a gestantes e recém-nascidos
O novo prédio será inaugurado no dia 28 de julho, com a abertura dos serviços do setor ambulatorial, além da área administrativa.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O deputado esteve com o secretário de Saúde, Antônio Luiz, que confirmou a data de entrega.
Na obra estão sendo investidos R$ 175 milhões, desse montante, R$ 129 milhões são recursos do tesouro estadual e 46 milhões do Orçamento Geral da União.
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
O projeto tem como objetivo realizar a instalação de placas solares e a troca de lâmpadas ineficientes
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
O rendimento real habitual subiu 1,6% no período.