TUDO SOBRE "Pagamento dos precatorios"

Confira notícias e artigos relacionados a Pagamento dos precatorios e saiba tudo sobre o assunto
Minha Casa, Minha Vida

Como ficam os imóveis com as novas regras do Minha Casa e a queda dos juros

Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis

Tensão Brasil-Israel

Chanceler turco diz no G20 que posicionamento de Lula sobre Gaza é 'admirável'

O governo turco tem sido crítico em relação a Israel ao longo do conflito no Oriente Médio, defendendo que o país seja processado por genocídio

Reajuste do INSS

Aposentados e pensionistas, acima de um salário mínimo, terão reajuste no benefício

A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro

Prestação de contas

PIB em alta, dólar em queda e inflação controlada: economia supera expectativas no governo Lula 3.0

O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto

ACORDO

TRT lança edital de acordo direto para precatórios; veja valor disponível

TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões

EDUCAÇÃO

Fábio Novo: “Piauí pagará precatórios para 10 mil professores este mês”

O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.

decisão

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi para o Piauí

O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.

parcela remanescente

Justiça determina que Piauí receba R$ 175 milhões de precatórios do Fundef

A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação

DECISÃO

Governo do Piauí repassará 60% dos precatórios do Fundef aos professores

O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.

Pagamento a vista!

Liberados R$ 11,1 bi para precatórios previdenciários. Quem tem direito!

Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)

lista cronológica

TJ-PI convoca credores de precatórios do Estado para negociar acordo

Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade

Emenda constitucional: veja as novas regras para pagamento de precatórios

Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8

Entre pautas polêmicas e precatórios, Câmara aprovou 244 projetos

Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano

Balanço de 2021, Senado analisou 401 proposições

Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo

Câmara aprova PEC dos Precatórios e altera parte do texto em segundo turno

Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Precatórios

O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.

Congresso anuncia que a PEC dos Precatórios será promulgada fatiada

Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado

Governo pretende pagar R$ 400 de Auxílio Brasil ainda nesta semana

O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira

Senado aprova PEC dos Precatórios em 2 turnos; texto vai à Câmara

Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que banca o Auxílio Brasil

A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento

Arthur Lira não vê espaço para reajuste salarial de servidores públicos

Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos

Governo quer Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.

Congresso aprova remanejar R$ 9,3 bilhões para o Auxílio Brasil

Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social

Senado pode votar PEC dos Precatórios até final de novembro

CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família

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