decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
Na estrutura da composição, a alternância da presidência funciona com um rodízio consensuado entre os três partidos.
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Durante o evento, ele expressou o desejo de aumentar o piso salarial dos professores quando a economia estiver recuperada.
O encontro também marcou a celebração do aniversário de 38 anos de fundação do Partido Verde no país.
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Vídeos mostram o motorista ‘mandando beijos’ após o desentendimento, que aconteceu em um semáforo adiante do local do acidente
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
António Costa, que cumpria seu terceiro mandato como primeiro-ministro, negou participação nas irregularidades.
"Nunca foi discutida a candidatura dele [Ricardo Salles] no partido", afirmou Valdemar
Teresa comentou o registro de um encontro entre os dois publicado por Novo em seu perfil nas redes sociais.
O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (18), ele foi encontrado já sem vida e com o corpo ensanguentado
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente Lula detalhou os projetos ancorados pelo novo PAC no Piauí.
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
Encontro discutirá possível ampliação do bloco de países em desenvolvimento e a utilização de uma moeda comum nas transações comerciais
Um relatório da Abin lança luz sobre alegados membros do setor de agronegócio que financiaram os atos de vadalismo
A maioria dos entes listados possui empresas de sucesso, destacando-se nos seus Estados.
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Em maio deste ano, a vereadora revelou que não descartava migrar de sigla para continuar aliada ao atual prefeito.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Essa foi a primeira reunião entre eles desde a indicação do União Brasil; a saída de Daniela Carneiro é uma cobrança feita pela sigla.
O partido União Brasil, que possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados, indicou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.