Conforme a delegada Cynthia Vasconcellos, titular da investigação, o aborto é legal e só depende da família e do poder judiciário.
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
A abordagem foi feita pela Polícia Militar do Piauí, através da equipe de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (RONE).
As prisões foram feitas na Vila Irmã Dulce pela 23ª Delegacia de Polícia.
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão as campanhas serão intensificadas
Essa convocação tem como objetivo o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido Poder Judiciário.
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Corte Eleitoral lidera ranking de 2021 entre tribunais superiores e conselhos, com IDS de 58,7%.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
O expediente interno do Judiciário se encerrará duas horas antes do jogo da seleção brasileira
Além da governadora, outras personalidades que contribuíram para a Justiça também foram agraciadas.
Na oportunidade, os líderes do Executivo foram agraciados com a entrega do Colar do Mérito Judiciário no grau da comenda Grão-Mestre.
Neste ano, alcançou seu nível mais alto, atingindo 100%.
A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 21 a 28 de outubro terá o julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 03 de novembro