Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
Entre as cidades mais beneficiadas destacam-se a capital Teresina com R$ 16,8 milhões, Parnaíba com R$ 6,957 milhões e União com R$ 6,733 milhões.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Para especialistas da área de segurança pública, a contribuição do réu com informações pode esclarecer vários pontos do caso.
Esquema ilegal de espionagem da Abin monitorava políticos de oposição e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a PF
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.
As inscrições vão do dia 31 de janeiro a 21 de fevereiro. Para concorrer, é necessário ter nível superior em qualquer área de conhecimento
Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.
As inscrições para as funções de tutor presencial e tutor a distância serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
O investimento em infraestrutura, alimentação e transporte direcionado às 151 novas escolas será de mais de R$ 467 milhões.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Os procedimentos mais frequentes realizados pelo PNRF incluíram cirurgias de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgias de hérnia e remoção de hemorroidas.
Segundo a diretora, a iniciativa visa a prevenção e o combate ao coronavírus, por conta do registro de novos casos de Covid 19 no Piauí
Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior.
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
Estão sendo ofertadas, em todo o país, pelo menos 16 mil vagas com salários que variam de R$ 1.302 a R$ 35 mil.
Localizado na Rua Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Teresina, o CETI será gerido pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI).