A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
O texto classifica as consultas internas de “inconvenientes e politicamente inoportunas”
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
No entanto, definição do vice na chapa tende a se estender até o fim de maio
Executiva Nacional do PT descartou prévias estaduais para definição
O prefeito fez questão de rebater as críticas do deputado estadual e presidente regional do PT, Fábio Novo.
Google terá cinco dias, a contar do recebimento da comunicação, para repassar todos os dados
Já se passaram cinco dias e apostador não foi buscar o prêmio. Prazo é de 90 dias após sorteio.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Inscrições deverão ser realizadas no período de 01 a 04 e provas nos dias 17,18 e 19 de março
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
O objetivo é identificar o IP - número de identificação - do computador de onde partiu a postagem dos vídeos e fotografias contendo abusos sexuais
O número de municípios que decretaram emergência é inexpressivo e a Secretaria Estadual de Defesa Civil está providenciando envio de um ofício à APPM
Com início no dia 15 de fevereiro, o prazo encerraria dia 5 de março.
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A intenção do ato simbólico ajuda a criar uma verdadeira onda de conscientização e mobilização da sociedade em relação ao aquecimenento global
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Reajustes abusivos e falta de cobertura são as principais queixas para o setor
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.