No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
A vítima foi atingida pelos disparos e não resistiu, morreu no local. O analista judiciário deixa a mulher e dois filhos.
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A causa dessa paralisação foi o atraso no pagamento dos salários por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), contratado pela empresa Litucera para realizar esses serviços
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Os dirigentes precisam aceitar a nomeação, o que ainda não aconteceu. Em nota em conjunta, eles disseram que analisarão o caso.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Um juiz também autorizou a busca na casa e na clínica de Leopoldo Luque