Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
A agência ressalta que existem outras opções de produtos aprovados para limpeza doméstica, oferecendo alternativas aos consumidores
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar, Amanda Marques Paschoal.
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
A operação cumpriu mandados de prisão e busca no contexto da investigação sobre uma suposta organização criminosa
Presidente do PL foi um dos alvos de operação que mira aliados de Bolsonaro
A operação da PF investiga uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de estado para manter o ex-presidente na Presidência
Além disso, o ex-presidente está agora proibido de deixar o país, sendo intimado a entregar seu passaporte às autoridades em um prazo de 24 horas
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
O líder religioso criticou o sinal popular entre os jovens, associando-o à defesa da androginia e questionando a falta de distinção entre gêneros.
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
A sociedade brasileira mantém uma postura majoritariamente conservadora em relação à legalização do aborto
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais